No Brasil, idosos têm acesso a alguns benefícios, entre eles Tarifa Social, onde há descontos nas contas de água e luz, porém há alguns requisitos para usufruir desse direito.
Confira neste artigo, quem pode ser beneficiado e quais são as exigências para a isenção de água e luz para idosos em 2024.
Isenção para idosos nas contas de água e luz
Muitas pessoas não sabem, entre eles os idosos, que há possibilidade de conseguir desconto nas contas de água e energia elétrica. Porém, a dedução no pagamento só é valida para famílias de baixa renda, desempregados e pessoas com deficiência.
Além disto, para obter o abatimento nas contas, os idosos acima de 60 anos e demais cidadãos devem estar inscritos no programa Tarifa Social.
Quem tem direito à Tarifa Social?
A Tarifa Social é um benefício oferecido para reduzir o valor das contas de energia elétrica. Tem direito ao desconto:
Famílias de baixa renda
Famílias que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
Inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Pessoas idosas ou com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial de um salário mínimo, também podem ter acesso à Tarifa Social.
Famílias em situação de vulnerabilidade:
Além dos critérios mencionados, outras situações de vulnerabilidade social podem ser consideradas para a concessão da Tarifa Social.
Para usufruir do benefício, é essencial que os interessados estejam com seus dados atualizados no CadÚnico, pois é por meio desse cadastro que as informações são verificadas pelas concessionárias de energia elétrica e água.
De quanto é o desconto?
O desconto maior é oferecido para os menores consumos, chegando a 65% de abatimento e promovendo a conscientização sobre o uso da energia elétrica. Ele é mais notável para quem gasta menos:
| Faixa de Consumo | Desconto |
|———————–|———-|
| Até 30 kWh/mês | 65% |
| De 31 a 100 kWh/mês | 40% |
| De 101 a 220 kWh/mês | 10% |
Tarifa Social para água
A Tarifa Social de água para idosos e demais possíveis beneficiados, como nos requisitos para descontos na luz, também é direcionada para pessoas com baixa renda e que precisam estar inscritas no CadÚnico.
Porém, esse beneficio não é de esfera nacional, e sim, por acordo entre os estados ou prefeituras, com as companhias de água e esgoto.
Como saber se tem direito ao desconto com a Tarifa Social?
Se a pessoa estiver inscrita em algum programa social do governo, é possível conferir na conta de luz. No campo “classe” tem que estar escrito “Tarifa Social”.
Se não houver nenhum indicativo do desconto, é necessário atualizar o cadastro no app do CadÚnico ou indo no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município. Para conferir sobre o desconto na conta de água também é preciso se dirigir ao CRAS.
Esse é um dos benefícios que a terceira idade e outros cidadãos que se enquadram nos requisitos, precisam saber e usufruir. Outro direito que pessoas acima de 60 anos têm que ficar atentas é o calendário 13° salário dos idosos de 2024, que não será como os anteriores.